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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:03
Antunes: mercado exclui jovens e idosos e inclui crianças
Palestra sobre Trabalho: entre a perenidade e a superficialidade, no painel de discussões sobre Trabalho Infantil no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais do TST.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:09
Adequação à LGPD não deve ser problema apenas das áreas jurídica e de tecnologia da informação
Por Geruza Carniato Bortolotto.
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Outubro de 2024 - 09:26
STJ mantém decisão judicial a favor da Buser em São Paulo
Sindicato que representa as maiores viações paulistas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça contra plataforma de viagens, mas sofre nova derrota. Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, mantém decisão do TJ-SP que assegura a legalidade da operação da Buser em São Paulo
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 16:50
Empresa química adota ISO de inovação
PALAS foi a consultoria responsável pela implementação da ISO 56002 na Messer Gases.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:58
Cresce onda de processos contra o relatório de igualdade salarial entre mulheres e homens
Prazo para preenchimento do formulário termina no dia 8 de março, mas justiça tem aceitado pedidos para não entregar o documento
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:39
Lei de Igualdade Salarial: como o RH deve se ajustar?
Por Amanda Alves e Caroline Barbizan
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:21
Julgamento sobre a cobrança do Difal no STF pode afetar balanço de varejistas
O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado, e visa compensar a diferença de alíquota do imposto entre os estados
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:41
Segurança Pública versus Privada: como amenizar casos de violência no país?
Por Eduardo Masulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:16
Ferramentas da Justiça para frear a indústria de golpes no Brasil
Por Antônio Amaro Mesquita Neto.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:00
Projeto isenta de Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
Texto confere aos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou dividendos.
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Apoiadores Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:32
Desafios da LGPD em PMEs serão mostrados por WFaria Advogados, OAB SP e Sebrae nesta quarta, 18h, ao vivo, no YouTube (WFaria Advogados)
Desafios da LGPD em PMEs serão mostrados por WFaria Advogados, OAB SP e Sebrae nesta quarta, 18h, ao vivo, no YouTube (WFaria Advogados).
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:22
Operadoras não poderão bloquear internet quando atingir pacote de dados
A decisão foi tomada depois de uma ação civil pública ajuizada pelo Procon do Rio de Janeiro. De acordo com a magistrada, o caso tem gerado “uma enxurrada de demandas nos Juizados Especiais”
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 13:30
Projeto eleva ônus de concessionária que fizer cobrança indevida
Devolução em dobro prevista na lei não é suficiente para que os fornecedores se preocupem em sanar as cobranças indevidas
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:30
Proposta obriga empresa a reduzir causa de insalubridade no trabalho
Se a redução do risco for comprovada o empresário poderá até deixar de pagar o adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 18:15
Toffoli manda soltar deputado preso na Operação Ararath
José Riva é investigado em operação destinada a apurar crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 18:30
CPI deve investigar Telexfree na Câmara
Deputado Popó dá início a campanha para coletar assinaturas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:25
Sucessão de empregadores.
Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral do período
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 16:25
Caixa Econômica está proibida de terceirizar serviços de engenharia em Sergipe
A Caixa deverá pagar multa de R$ 50 mil por cada contratação de empregados terceirizados em funções que devem ser exercidas pelos servidores efetivos
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:57
Justiça multa oito administradoras de cartão de crédito em R$ 254 milhões
Decisão de 2006 da justiça havia determinado fim de cobrança irregular. Operadoras não cumpriram determinações e foranm multadas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:00
Recursos especiais. Ação cautelar de exibição de documentos societários.
Sócia cotista. Sociedade limitada. Participação em sociedades as quais integram como sócias majoritárias o quadro social de outras. Holding familiar. Documentos comuns em virtude das relações jurídicas coligadas. Princípio da confiança.
